Posto paga pra imposto a mais por imprimir cupom fiscal? Mentira!
A impressão ou a entrega de cupom ou nota fiscal ao consumidor não gera custo adicional nos impostos dos postos de combustível.
/imgs.jusbr.com/publications/images/a37f8adbdcbaeca5b814bf96c2f95ad4)
Circula pelas redes sociais uma fotografia de um cupom fiscal de abastecimento de combustível e um áudio de um homem dizendo que teria conversado com um “gerente de posto” ou com um “funcionário da Petrobrás”, e que se você pedir pra imprimir o cupom fiscal, o posto vai pagar aproximadamente 21 reais de imposto, e que isso faria com que o preço do combustível baixasse.
Leitores, essa história é completamente sem noção e totalmente inverídica.
O posto de combustível já é obrigado a emitir o cupom fiscal e a pagar seus impostos, mesmo que não imprima a nota.
Aquele valor que fica lá embaixo na nota está lá porque existe a Lei nº 12.741 de 2012, que obriga que seja impresso o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais que influenciam no preço do combustível.
Ou seja, o posto de combustível emite nota de cada abastecimento, mesmo que você não peça. Além disso, a comunicação com a Secretaria da Fazenda de cada Estado é automática, por meio do Emissor de Cupom Fiscal. Aqui no Ceará, por exemplo, as Instruções Normativas nº 10 e nº 13 de 2017 da Sefaz tratam sobre o assunto.
Isso quer dizer o preço do combustível não vai mudar se você pedir o cupom fiscal ou não, ele vai mudar se passarmos a ter outra mentalidade sobre como funciona a composição dos preços dos combustíveis.
As taxas e impostos são os verdadeiros vilões da história
Normalmente se imagina que a culpa do alto preço pago pelos combustíveis no Brasil é dos donos de postos, que só pensam no lucro, mas isso é mera ilusão.
O seguinte gráfico, disponível no site do Sindópolis, mostra como é composto o preço dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina:
/imgs.jusbr.com/publications/images/26a892a4a47b4950074fe0770c92747e)
O gráfico é autoexplicativo. Aproximadamente 84% do valor da gasolina é composto por tributos federais, estaduais e municipais. Como se não bastasse, o sistema de tributação de combustíveis é muito difuso entre os entes da federação, somados aos altíssimos custos inerentes ao negócio. Aliás, os custos de empreender no Brasil são bastante elevados.
E fica a dica: sempre procure saber se a notícia que você está repassando é verdadeira ou não!
33 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
O povo Brasileiro sempre se lascando pagando R $4.05 no preço da gasolina.Simplesmente revoltante esse nosso País. Mas a culpa disso é da propria população que aceita as coisas..vemos uma situação errada como essa quadrilha de bandidos e criminosos que está ainda governando o nosso país e não fazemos nada.. faz uma manifestação aqui e ali e de nada resolve. ACORDA BRASIL. Uma coisa que sempre falo aos meus amigos "adoraria ver o congresso nacional no chão em cinzas" e de preferencia dia de rush político...Aqui não presta nem para ter Terroristas, esquerdistas ao governo picareta que reje..desculpe esse pensamento, mas e simplesmemte revoltante essa situação. Tudo caro, tudo subindo de preço, E a desgraça do salário minimo congelado. Compramos um carro e pagamnos na verdade 2, gasolina abusurdamente cara, roupas, calçados l, mercados e etc...ACORDA BRASIL continuar lendo
Quando vc acodar aproveita e me chama......... continuar lendo
Se aumentar salário mínimo, aumenta o todo o resto. Isso de salário mínimo é besteira. continuar lendo
.........................Graças a Deus não tem terroristas aqui........... Por isso, que, com todos os defeitos e roubalheiras, prefiro meu Brasil; e acho que se quisermos, ainda dá tempo de dar jeito nisso aqui. continuar lendo
Não se esqueça que TODOS os políticos foram eleitos. Abacar com o congresso só faria ter uma nova eleição. continuar lendo
Poderíamos utilizar esse mesmo argumento diante os valores dos combustíveis hoje 13/03/2021 ou seria um pouco mais complexo? Porque, há 3 anos pagando 4,05 na gasolina estava muito BOM se formos ver com a atual realidade.
Gasolina: $5,69 Etanol: $4,39 Diesel: $4,30 continuar lendo
Nobre colega, parabéns pelo artigo! Mas gostaria mostrar outro ponto de vista... Certamente o áudio do Whapp é maluco, imprimir nota não faz pagar imposto, como você bem apontou. Ora, se o dono do posto compra XX litros e paga por duplicata, obviamente, essa conta tem que fechar em sua contabilidade para o consumidor final e, obrigatoriamente ele terá de emitir as notas avulsas do combustível. Porém o que pode acontecer é do dono do posto comprar, por exemplo, 50 mil litros de combustível por duplicata mais 10 mil litros sem duplicata. Entendeu a lógica? Se todos pedirem emissão de nota, a conta dele não vai fechar, pois terá vendido 60mil litros enquanto sua compra com o fornecedor foi (legalmente) de 50 mil. Aqueles 10mil litros comprados "na branca" serão tributados e ainda sofrerá as sanções cabíveis por eventual sonegação. Então terão duas opções: ou aumenta-se os preços ou lutam para redução dos impostos. Espero ter contribuído de alguma forma. Abraços. continuar lendo
O imposto é pago pelo distribuidor e não pelo proprietário do posto. Quem produz e distribui combustível no Brasil? Quem importa? O controle sobre a quantidade que sai das distribuidoras não permite esses 10 mil litros! A não ser que seja de agua! ou misturar mais Etanol! continuar lendo
Quando os postos compram os combustíveis das distribuidoras, eles já pagam todos os impostos mostrados no gráfico, assim que é emitida a nota fiscal. portanto se o posto vender pra nos o combustível ou não, vai ter que recolher os impostos. o posto simplesmente repassa o valor e cobra em torno de 15%. é do negócio. Quanto ao fato do "acorda Brasil" ou o "povo tem que acordar" etc... a meu ver o único poder que pode mudar o Brasil nas suas políticas econômicas que distribuam melhor a renda e desonere a carga tributária, trazendo melhores condições de crescimento sustentável é o PODER JUDICIÁRIO, junto com a OAB. O POVO por si só, indo pra rua, quebrando tudo, pondo fogo em pneus, caminheiros parando rodovias em protesto, fazem surtir pouco efeito ou nada, na grande maioria das vezes. continuar lendo
oab.... auehuaehuaehauehaeuhaeuaheuahea.... continuar lendo
Isso é o que vcs pensam! Todos postos são obrigados a emitir, mais vários postos dão um papelzinho sem valor fiscal nenhum continuar lendo
Estude um pouquinho sobre FISCO depois comente novamente, por isso o Brasil tá assim, quer comentar e nem entende de nada ... kkkkk continuar lendo
Prezado Guilherme. Os postos já pagam o imposto da saída dos combustíveis pela modalidade de substituição tributária. Logo imprimindo ou não na saída, O imposto já e pago. Não estou entrando no mérito do absurdo do valor tributário e sim concordando com a matéria sobre o falso entendimento que se vc pedir nota fiscal o posto vai pagar mais imposto. ok? continuar lendo
Substituição tributária é quando o fisco substitui aquele que irá recolher o imposto, ou seja, todo o imposto que em média seria gerado até o consumidor final é pago pelo primeiro contribuinte da cadeia de produção. O governo calcula quanto em média de lucro e quantas fases em média tem a cadeia de distribuição até chegar no consumidor final e então cobra todo o impostos que seria gerado já nas primeiras fases, no caso do posto eu acho que é na distribuidora, ou seja, quem recolhe o imposto de toda a cadeia é a distribuidora. continuar lendo